Legislação

Categoria

Status

Ano

VETO DE PROJETO DE LEI 8/2023
Vigente
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 013-2023
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VETO DE PROJETO DE LEI 7/2023
Vigente
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 016-2023
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PORTARIA 3/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE ARTISTAS LOCAIS PARA INLUSÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO CULTURAL
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DOCUMENTOS DIVERSOS 3/2023
Vigente
LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
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EDITAL 3/2023
Vigente
EDITAL DE CREDENCIAMENTO OU LICENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O USO DE BARRACAS, PARA EXPOR OU COMERCIALIZAR ARTESANATOS, ALIMENTOS E BEBIDAS NA FESTA DE RÉVEILLON DE RORAINÓPOLIS-2023.
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EDITAL 3/2023
Vigente
RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL 003/2023, QUE DISPÕE DE CREDENCIAMENTO PARA USO DAS BARRACAS NO REVÉILLON 2023.
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DECRETO 17/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022.
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DECRETO 15/2022
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, E DIAS 01 E 02 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.
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EDITAL 13/2022
Vigente
5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2021 DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RORAINÓPOLIS (EDITAL Nº 013/2022).
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EDITAL 12/2022
Vigente
4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RORAINÓPOLIS 2021 (EDITAL Nº 12/2022).
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DECRETO 12/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 11/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES EM REGIME DE TELETRABALHO, EM RAZÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 6/2022
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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DECRETO 4/2022
Vigente
DETERMINA O CANCELAMENTO E A EMISSÃO DE QUALQUER TIPO DE ALVARÁ QUE AUTORIZA FESTAS E EVENTOS QUE RESULTEM EM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS PELO MENOS ATÉ A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS MARÇO DE 2022,
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DECRETO 1/2022
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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EDITAL 1/2022
Vigente
4º edital de convocação do concurso público N° 001/2019 de 22/03/2019 para provimento de vagas em cargos da CARREIRA DE PROFESSOR DE NÍVEL MAGISTÉRIO 2º GRAU, PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Rorainópolis.
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DOCUMENTOS DIVERSOS 1/2022
Vigente
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RORAINÓPOLIS
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DECRETO 123/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PEL0 DECRETO-E Nº 119 DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 122/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 120/2021
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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DECRETO 119/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 116/2021
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS QUE FORAM ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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DECRETO 114/2021
Vigente
Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências.
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DECRETO 113/2021
Vigente
Fica transferido o PONTO FACULTATIVO NACI0NAL do dia 28 de outubro de 2021 (quinta feira), para o dia 29 de Outubro (sexta feira), em comemoração ao dia do Servidor Público, em toda jurisdição do Município de Rorainópolis.
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DECRETO 109/2021
Vigente
PRORROGA A MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 QUE FORAM ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DE 08 DE SETEMBRO-2021.
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DECRETO 108/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/10/2021 EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, EM 12/10/2021.
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DECRETO 107/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04/10/2021 EM VIRTUDE DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA EM 05/10/2021.
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DECRETO 104/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 103/2021
Vigente
Decreta ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências.
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DECRETO 102/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO 93/2021
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 58 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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DECRETO 86/2021
Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 58 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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DECRETO 80/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS- COBRADE – 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 36/2020.
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DECRETO 78/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 77/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO DECRETO – E 58 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 63/2021
Vigente
TRANSFERE O FERIADO DE TIRADENTES (21/04) PARA 23/04/2021 (SEXTA-FEIRA).
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DECRETO 58/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 52/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 51/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 38/2021
Vigente
PRORROGA POR MAIS 15 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 33 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021.
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