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Decreto 17/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022.
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Decreto 15/2022

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, E DIAS 01 E 02 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.
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Editais 13/2022

Vigente
5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2021 DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RORAINÓPOLIS (EDITAL Nº 013/2022).
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Editais 12/2022

Vigente
4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RORAINÓPOLIS 2021 (EDITAL Nº 12/2022).
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Decreto 12/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 11/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES EM REGIME DE TELETRABALHO, EM RAZÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6/2022

Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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Decreto 4/2022

Vigente
DETERMINA O CANCELAMENTO E A EMISSÃO DE QUALQUER TIPO DE ALVARÁ QUE AUTORIZA FESTAS E EVENTOS QUE RESULTEM EM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS PELO MENOS ATÉ A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS MARÇO DE 2022,
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Decreto 1/2022

Vigente
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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Editais 1/2022

Vigente
4º edital de convocação do concurso público N° 001/2019 de 22/03/2019 para provimento de vagas em cargos da CARREIRA DE PROFESSOR DE NÍVEL MAGISTÉRIO 2º GRAU, PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Rorainópolis.
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