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DECRETO 110/2023

Vigente
DECRETO - E Nº 110/2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE BARRACAS DO REVÉILLON 2023
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DECRETO 109/2023

Vigente
DECRETO - P 109 - EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
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DECRETO 109/2023

Vigente
DECRETO E - 109/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 108/2023

Vigente
DECRETO P 108 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
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DECRETO 108/2023

Vigente
CRIA A COMISSAO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR E VISITADOR
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DECRETO 107/2023

Vigente
DECRETO P 107 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO
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DECRETO 107/2023

Vigente
DECRETO-E nº107/2023 - ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS TAXAS E TRIBUTOS DE LANÇAMENTO DIRETO OU DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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DECRETO 106/2023

Vigente
DECRETO - E 106 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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DECRETO 105/2023

Vigente
DECRETO - E 105/2023 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÕES
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DECRETO 104/2023

Vigente
DECRETO P 104 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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DECRETO 104/2023

Vigente
DECRETO - E 104/2023 - Decreta Feriado na data que menciona e dá outras providências
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DECRETO 102/2023

Vigente
PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS
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DECRETO 101/2023

Vigente
DECRETO P 101 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL INTERINA DE FINANÇAS E CONTROLE
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DECRETO 101/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de complemento salarial, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
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DECRETO 100/2023

Vigente
DECRETO P 100 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL INTERINA DE EDUCAÇÃO
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DECRETO 99/2023

Vigente
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO 98/2023

Vigente
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
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DECRETO 97/2023

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 95/2023

Vigente
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
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DECRETO 93/2023

Vigente
ANULA, POR ILEGALIDADE, COM EFEITOS ex tunc, O DECRETO-E - CASA CIVIL Nº 003-2022
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DECRETO 92/2023

Vigente
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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DECRETO 87/2023

Vigente
Dispõe sobre a recondução de cargos de contratos temporários para atender os serviços essenciais e dá outras providências.
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DECRETO 86/2023

Vigente
Dispõe sobre a inclusão das exceções do Decreto 081/2023 e dá outras providências.
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DECRETO 83/2023

Vigente
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA
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DECRETO 81/2023

Vigente
Exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de contratos
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DECRETO 81/2023

Vigente
DECRETO - P. 081 - EXONERA FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES EFETIVOS
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DECRETO 80/2023

Vigente
Horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Rorainópolis
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DECRETO 80/2023

Vigente
EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
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DECRETO 78/2023

Vigente
Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023
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DECRETO 70/2023

Vigente
Criação do Comitê Municipal Intersetorial, da Escuta Protegida de acordo com a Lei 143.431/2017
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DECRETO 69/2023

Vigente
DECRETO N° 069/2023 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001-2023
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VETO DE PROJETO DE LEI 18/2023

Vigente
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - CUJA EMENTA EM PAUTA: ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, O DISTRITO DE SANTA MARIA DO BOIAÇU, TODAS AS COMUNIDADES DA VILA ESPERANÇA E DA VILA BRAGANÇA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS
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VETO DE PROJETO DE LEI 8/2023

Vigente
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 013-2023
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VETO DE PROJETO DE LEI 7/2023

Vigente
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 016-2023
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PORTARIA 3/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE ARTISTAS LOCAIS PARA INLUSÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO CULTURAL
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DOCUMENTOS DIVERSOS 3/2023

Vigente
LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
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EDITAL 3/2023

Vigente
EDITAL DE CREDENCIAMENTO OU LICENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O USO DE BARRACAS, PARA EXPOR OU COMERCIALIZAR ARTESANATOS, ALIMENTOS E BEBIDAS NA FESTA DE RÉVEILLON DE RORAINÓPOLIS-2023.
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EDITAL 3/2023

Vigente
RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL 003/2023, QUE DISPÕE DE CREDENCIAMENTO PARA USO DAS BARRACAS NO REVÉILLON 2023.
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DECRETO 17/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022.
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DECRETO 15/2022

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, E DIAS 01 E 02 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.
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