DECRETO 110/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO - E Nº 110/2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE BARRACAS DO REVÉILLON 2023 |
|
DECRETO 109/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO - P 109 - EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA |
|
DECRETO 109/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO E - 109/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
DECRETO 108/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO P 108 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
|
DECRETO 108/2023 |
---|
Vigente |
CRIA A COMISSAO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR E VISITADOR |
|
DECRETO 107/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO P 107 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SERVIÇOS URBANOS, INTERIOR E TRÂNSITO |
|
DECRETO 107/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO-E nº107/2023 - ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS TAXAS E TRIBUTOS DE LANÇAMENTO DIRETO OU DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
|
DECRETO 106/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO - E 106 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
|
DECRETO 105/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO - E 105/2023 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÕES |
|
DECRETO 104/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO P 104 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
DECRETO 104/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO - E 104/2023 - Decreta Feriado na data que menciona e dá outras providências |
|
DECRETO 102/2023 |
---|
Vigente |
PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS |
|
DECRETO 101/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO P 101 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL INTERINA DE FINANÇAS E CONTROLE |
|
DECRETO 101/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de complemento salarial, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
|
DECRETO 100/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO P 100 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL INTERINA DE EDUCAÇÃO |
|
DECRETO 99/2023 |
---|
Vigente |
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL |
|
DECRETO 98/2023 |
---|
Vigente |
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF |
|
DECRETO 97/2023 |
---|
Vigente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
DECRETO 95/2023 |
---|
Vigente |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL |
|
DECRETO 93/2023 |
---|
Vigente |
ANULA, POR ILEGALIDADE, COM EFEITOS ex tunc, O DECRETO-E - CASA CIVIL Nº 003-2022 |
|
DECRETO 92/2023 |
---|
Vigente |
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA |
|
DECRETO 87/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a recondução de cargos de contratos temporários para atender os serviços essenciais e dá outras providências. |
|
DECRETO 86/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a inclusão das exceções do Decreto 081/2023 e dá outras providências. |
|
DECRETO 83/2023 |
---|
Vigente |
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA |
|
DECRETO 81/2023 |
---|
Vigente |
Exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de contratos |
|
DECRETO 81/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO - P. 081 - EXONERA FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES EFETIVOS |
|
DECRETO 80/2023 |
---|
Vigente |
Horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Rorainópolis |
|
DECRETO 80/2023 |
---|
Vigente |
EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS |
|
DECRETO 78/2023 |
---|
Vigente |
Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 |
|
DECRETO 70/2023 |
---|
Vigente |
Criação do Comitê Municipal Intersetorial, da Escuta Protegida de acordo com a Lei 143.431/2017 |
|
DECRETO 69/2023 |
---|
Vigente |
DECRETO N° 069/2023 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001-2023 |
|
VETO DE PROJETO DE LEI 18/2023 |
---|
Vigente |
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - CUJA EMENTA EM PAUTA: ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, O DISTRITO DE SANTA MARIA DO BOIAÇU, TODAS AS COMUNIDADES DA VILA ESPERANÇA E DA VILA BRAGANÇA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS |
|
VETO DE PROJETO DE LEI 8/2023 |
---|
Vigente |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 013-2023 |
|
VETO DE PROJETO DE LEI 7/2023 |
---|
Vigente |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 016-2023 |
|
PORTARIA 3/2023 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE ARTISTAS LOCAIS PARA INLUSÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO CULTURAL |
|
DOCUMENTOS DIVERSOS 3/2023 |
---|
Vigente |
LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES |
|
EDITAL 3/2023 |
---|
Vigente |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO OU LICENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O USO DE BARRACAS, PARA EXPOR OU COMERCIALIZAR ARTESANATOS, ALIMENTOS E BEBIDAS NA FESTA DE RÉVEILLON DE RORAINÓPOLIS-2023. |
|
EDITAL 3/2023 |
---|
Vigente |
RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL 003/2023, QUE DISPÕE DE CREDENCIAMENTO PARA USO DAS BARRACAS NO REVÉILLON 2023. |
|
DECRETO 17/2022 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022. |
|
DECRETO 15/2022 |
---|
Vigente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, E DIAS 01 E 02 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL. |
|