EDITAL 13/2022 |
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Vigente |
5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2021 DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RORAINÓPOLIS (EDITAL Nº 013/2022). |
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EDITAL 12/2022 |
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Vigente |
4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ RORAINÓPOLIS 2021 (EDITAL Nº 12/2022). |
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DECRETO 12/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 11/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES EM REGIME DE TELETRABALHO, EM RAZÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 6/2022 |
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Vigente |
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. |
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DECRETO 4/2022 |
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Vigente |
DETERMINA O CANCELAMENTO E A EMISSÃO DE QUALQUER TIPO DE ALVARÁ QUE AUTORIZA FESTAS E EVENTOS QUE RESULTEM EM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS PELO MENOS ATÉ A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS MARÇO DE 2022, |
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DECRETO 1/2022 |
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Vigente |
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. |
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EDITAL 1/2022 |
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Vigente |
4º edital de convocação do concurso público N° 001/2019 de 22/03/2019 para provimento de vagas em cargos da CARREIRA DE PROFESSOR DE NÍVEL MAGISTÉRIO 2º GRAU, PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Rorainópolis. |
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DOCUMENTOS DIVERSOS 1/2022 |
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Vigente |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RORAINÓPOLIS |
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DECRETO 123/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PEL0 DECRETO-E Nº 119 DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 122/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 120/2021 |
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Vigente |
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. |
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DECRETO 119/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 116/2021 |
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Vigente |
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS QUE FORAM ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021. |
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DECRETO 114/2021 |
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Vigente |
Decreta Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências. |
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DECRETO 113/2021 |
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Vigente |
Fica transferido o PONTO FACULTATIVO NACI0NAL do dia 28 de outubro de 2021 (quinta feira), para o dia 29 de Outubro (sexta feira), em comemoração ao dia do Servidor Público, em toda jurisdição do Município de Rorainópolis. |
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DECRETO 109/2021 |
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Vigente |
PRORROGA A MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 QUE FORAM ESTABELECIDAS PELO DECRETO 104 DE 08 DE SETEMBRO-2021. |
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DECRETO 108/2021 |
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Vigente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/10/2021 EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, EM 12/10/2021. |
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DECRETO 107/2021 |
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Vigente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04/10/2021 EM VIRTUDE DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA EM 05/10/2021. |
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DECRETO 104/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 103/2021 |
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Vigente |
Decreta ponto facultativo na data que menciona e dá outras providências. |
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DECRETO 102/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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DECRETO 93/2021 |
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Vigente |
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 58 DE 14 DE ABRIL DE 2021. |
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DECRETO 86/2021 |
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Vigente |
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 58 DE 14 DE ABRIL DE 2021. |
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DECRETO 80/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS- COBRADE – 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 36/2020. |
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DECRETO 78/2021 |
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Vigente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 77/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO DECRETO – E 58 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 63/2021 |
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Vigente |
TRANSFERE O FERIADO DE TIRADENTES (21/04) PARA 23/04/2021 (SEXTA-FEIRA). |
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DECRETO 58/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 52/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS CONSIDERANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COM BASE NA SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DO COVID-19 DURANTE 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 51/2021 |
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Vigente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 38/2021 |
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Vigente |
PRORROGA POR MAIS 15 DIAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 33 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021. |
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DECRETO 33/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, COM MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DURANTE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 32/2021 |
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Vigente |
REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO N° 11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. |
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DECRETO 31/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO SECRETO Nº E-11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. |
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DECRETO 26/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO SECRETO Nº E-11 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. |
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DECRETO 25/2021 |
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Vigente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 18/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PARCIAL DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS. |
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EDITAL 16/2021 |
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Vigente |
RESULTADO DO CLASSIFICAÇÃO FINAL DO FESTMUR 2021. |
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EDITAL 15/2021 |
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Vigente |
RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA AMBULANTES DO FESTMUR - 2021. |
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